1. Todas as nacionalidades precisam de visto para entrar em Moçambique?

Todas as nacionalidades precisam de visto para entrar em Moçambique, salvo:

– Brasileiros e portugueses portadores de passaporte diplomático, de serviço e oficial; e

– Todos os portadores de passaporte dos países com os quais Moçambique tem acordo de supressão de vistos.

Atenção: As pessoas supracitadas não precisam passar os seus documentos pela Embaixada.

2. Quais as pessoas que podem requerer isenção de taxas de vistos?

Gozarão de isenção de taxa de visto SOMENTE:

– Portadores de passaportes diplomáticos, de serviços e oficiais  de qualquer outra nacionalidade;

– Convidados oficiais por Entidades Governamentais Moçambicanas.

 

Atenção: Apesar da isenção de taxa de visto, estes requerentes supracitados deverão obedecer às mesmas regras obedecidas por qualquer outro requerente de visto.

3. Somente Brasília emite visto para Moçambique?

Sim. Somente a Embaixada de Moçambique em Brasília dispõe de serviços consulares (emissão de visto, inscrição consular, prorrogação de passaporte entre outros). 

4. Quais os prazos para a devolução dos documentos?

A estimativa de devolução dos documentos será de 10 dias úteis para vistos normais e de 5 dias úteis para vistos urgentes.

Atenção: O visto de Residência será submetido a uma avaliação especial junto ao governo moçambicano, assim, dependem de prazos maiores (o resultado da avaliação poderá ultrapassar mais de 30 dias).

5. Como são entregues os documentos na Embaixada?

Na recepção da Embaixada, através do próprio interessado ou terceiros (despachantes) ou poderão ser enviados por transportadoras, como os Correios, por exemplo.

Horário de atendimento público, no Sector Consular

  • Recebimento e levantamento de documentos:
    Segunda-Feira à Quinta-Feira -> 09:00 H – 12:30 H
  • Levantamento de documentos:
    Segunda-Feira à Sexta-Feira -> 09:00 H – 12:30 H
    Segunda-Feira à Sexta-Feira -> 14:00 H – 14:30 H (apenas para visto expresso)
  • Atendimento telefônico:
    Segunda-Feira à Sexta-Feira -> 09:00 H – 12:30 H

6. Se for mandar por transportadora tenho que depositar alguma taxa adicional?

Sim. Terá que depositar R$ 50,00 (Cinquenta Reais) na conta da Embaixada para a devolução dos documentos. Esta é uma taxa fixa que os correios cobram para enviar os documentos para o endereço do requerente.

Caso o requerente queira usar o sedex 10 deverá depositar na conta da Embaixada R$70,00 Reais (Setenta Reais) para o efeito.

Atenção: O processo que não chegar acompanhado do comprovante de taxa de devolução ficará retido na Embaixada. A mesma poderá ser depositada junto com a taxa do visto.

7. Precisa enviar envelope para o retorno dos documentos?

Sim. Precisa anexar junto ao processo de pedido, um envelope devidamente preenchido constando o endereço do remetente (Embaixada de Moçambique) e do destinatário (próprio requerente), sob pena de terem seus documentos retidos na Embaixada.

Atenção: Esta exigência objetiva uma maior segurança para o retorno dos documentos.

8. Qual o horário de funcionamento do Setor Consular para atendimento ao público?

Recepção de documentos e atendimento telefônico SOMENTE de segunda à sexta-feira das 08h00 às 12h30.

9. Quais os documentos que preciso para requerer um visto?

Visitar o site na página que dispõe a lista de documentos a serem reunidos. Todos os documentos são indispensáveis.

10. Existem documentos especiais para quem vai para Moçambique a trabalho?

Sim. Quem vai a trabalho deverá anexar, indispensavelmente, o contrato que o vincula com a empresa onde vai trabalhar devidamente assinado pelo contratante e pelo contratado com o visto do Ministério de Trabalho de Moçambique ou uma carta do Ministério do Trabalho de Moçambique que confirma o cabimento legal do recrutamento pela empresa do trabalhador em causa.

11.Existem documentos especiais para quem vai a trabalhos missionários?

Sim. Para quem prentende ir a trabalhos missionários a carta convite deverá descrever o motivo deste/a missionário/a ir a Moçambique. A mesma deve ter assinatura de quem convida em Moçambique e uma recomendação escrita e assinada da Instituição Pública moçambicana onde a organização está vinculada. Exemplos:

a. Para Organizações Religiosas – Ministério da Justiça-(Departamento de Assuntos Religiosos);

b. Para Organizações de caris sociais – Ministério de Ação Social, Ministério de Saúde ou de Educação.

12. Existe um modelo específico para as Cartas Convite solicitadas?

Não há um modelo específico, porém estas cartas deverão trazer em seu conteúdo, no mínimo:

– Nome e os respectivos dados do responsável pelo requerente em Moçambique;

– Motivo da ida;

– período da estadia;

– Assinatura e reconhecimento dela no cartório de Moçambique, entre outras informações.

13. Quais os tipos de vistos que posso solicitar?

Visto Simples-normal (válido por 30 dias)
Visto Simples-urgente (válido por 30 dias)
Visto Múltiplas Entradas – normal (válido por 90 dias)
Visto Múltiplas Entradas – urgente (válido por 90 dias)
Visto de Estudante (válido por 180 dias)
Visto de Residência
Visto de Nogócio-Múltiplas Entradas (válido por 1 ano)

Atenção: O visto de Residência será submetido a uma avaliação especial junto ao governo moçambicano, assim, dependem de prazos maiores (o resultado da avaliação poderá ultrapassar mais de 30 dias).

14. Os antecedentes criminais precisam passar por algum outro lugar antes de ir para a Embaixada?

Sim. Este documento precisa ser levado ao Ministério das Relações Exteriores – MRE para autenticar e, somente depois ser enviado à Embaixada.

Sem o carimbo do Ministério das Relações Exteriores – MRE o documento não tem validade para a Embaixada.

Atenção: O MRE fica em Brasília, porém existem os escritórios de representação espalhados pelo Brasil. Desta forma, é necessário que o requerente busque o escritório mais próximo para a autenticação do seu documento (endereços disponíveis na internet).

15. Quando inicia a contagem para expirar o prazo permitido de permanência no país (Moçambique)?

A partir da entrada em Moçambique começa a contagem do período permitido para permanência no país.

16. Os formulários obtidos no site da Embaixada para pedido de vistos podem ter campos não preenchidos?

Não. O não preenchimento correto do formulário está sujeito a recusa dos pedidos supracitados.

17. Caso faça um depósito na conta da Embaixada posso ter o valor de volta?

Não. Inclusive, se o pedido de visto for indeferido liminarmente, não haverá reembolso de qualquer espécie ou quantia, uma vez que os custos se referem ao encaminhamento e tratamento do pedido de visto, e não ao visto propriamente dito. Desta forma, sob nenhuma hipótese haverá devolução de depósitos realizados na conta da Embaixada.

18. Qual o número da conta para o depósito de taxas consulares?

Em Reais

Banco: Itaú Personalité
Beneficiário: Consulado de Moçambique
Agência: 7011
Nº da conta: 92581-0
Agência: Brasília-DF
CNPJ – 04.321.619.0001-59

 

Em dólares

Deutsche Bank Trust Company Américas – New You
Swift Code: Bktrus33
Aba: 021001033
Banco Beneficiário: Banco Itaú S/A Brasil – Sp
Conta Corrente: 04004949
BANCO ITAÚ S.A, SWIFT CODE: ITAUBRSP

CNPJ . 04321619/0001-59

19. Qual o endereço da Embaixada de Moçambique no Brasil?

QL06, Conjunto 04, Casa 02
Lago Sul
Brasília-DF
CEP: 71.620-045

Tels.: 0055(61)3106 2807 ou 0055(61) 31062808
Fax.:  0055(61)3248 3917

E-MAIL:  consulado@mozambique.org.br