Todas as nacionalidades precisam de visto para entrar em Moçambique, salvo os portadores dos seguintes passaportes:

  1. passaportes brasileiros e portugueses diplomáticos, de serviço e oficiais;
  2. passaportes dos países com os quais moçambique tem acordo de supressão de vistos;

Estão isentos de taxas consulares, porém, precisam de visto para entrar em Moçambique:

  1. portadores de passaportes diplomáticos, de serviços e oficiais  de qualquer nacionalidade;
  2. convidados oficiais por Entidades Governamentais Moçambicanas.

OBS: Apesar desta isenção de pagamento de taxa consular, os procedimentos para aquisição de visto por portadores de passaportes diplomáticos, oficiais e de serviço são os mesmos obedecidos por qualquer requerente de visto (vide o ponto n° 1)
Para conhecimento dos interessados, a Embaixada de Moçambique no Brasil informa que apartir do dia 01 de Maio do corrente ano, passará a cobrar pelos serviços prestados, as seguintes taxas abaixo discriminadas:

ACTO CONSULAR E TAXA CONSULAR A COBRAR

TABELA DE TAXAS CONSULARES
A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017

ACTO CONSULAR

PRAZO PARA ENTREGA

TAXA CONSULAR

Visto Simples-normal (válido por 30 dias)

10 dias úteis

R$ 250,00

Visto Simples-urgente (válido por 30 dias)

5 dias úteis

R$ 500,00

Visto Simples-urgente (válido por 30 dias)

48 horas

R$ 1.000,00

Visto Simples-urgente Expresso (válido por 30 dias)

No mesmo dia

R$ 1.250,00

Visto Múltiplas Entradas-normal (válido por 90 dias)

10 dias úteis

R$ 600,00

Visto Múltiplas Entradas-urgente (válido por 90 dias)

5 dias úteis

R$ 1.200,00

Visto Múltiplas Entradas-urgente (válido por 90 dias)

48 horas

R$ 2.400,00

Visto Múltiplas Entradas-urgente Expresso (válido por 90 dias)

No mesmo dia

R$ 2.650,00

Visto de Estudante (válido por 180 dias)

10 dias úteis

R$ 250,00

Visto de Residência

10 dias úteis

R$ 800,00

Visto de Negócio-Múltiplas Entradas (válido por 1 ano)

5 dias úteis

R$ 2950,00

Legalização por via de reconhecimento de assinatura

15 dias úteis

R$ 30,00 / cada assinatura

Transcrição de cada Assentamento de Nascimento

15 dias úteis

R$ 5,00

Organização do Processo de Casamento

15 dias úteis

R$ 200,00

Assentamento do Casamento

15 dias úteis

R$ 50,00

1.  A emissão do visto expresso implica no recebimento de processo de pedido do visto no período da manhã e levantamento à tarde.

2. O Visto Expresso é solicitado pessoalmente, ou seja, requer a presença do solicitante na Embaixada.

3. O Visto Residência é processado em 10 dias úteis, sempre que toda a documentação exigida esteja completa.

4. Para os requerentes que usarão a via “SEDEX” acrescentar no depósito, além dos valores supracitados, o valor de taxa de retorno dos documentos de R$ 50,00 (cinqüenta reais) para sedex normal ou R$70,00 para Sedex10 que deverá ser pago por cada passaporte e um envelope devidamente preenchido, sob pena de terem seus documentos retidos para retirada na própria Embaixada.

5. O Visto Residência não tem o carácter urgente.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSULADO

Recebimento e levantamento de documentos:

Segunda-Feira a Quinta-Feira -> 09H00-12H30

Levantamento de documentos:

Segunda-Feira a Sexta-Feira -> 09H00-12H30
Segunda-Feira a Sexta-Feira -> 14H00-14H30 (apenas para visto expresso)

Atendimento telefônico:

Segunda-Feira a Sexta-Feira -> 09H00-12H30

PASSOS A SEGUIR PARA OBTENÇÃO DO VISTO DE ENTRADA NA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

1. Documentos necessários:

1.1 Passaporte original com validade mínima de seis meses;
1.2 Cópia das páginas 1 e 2 do passaporte;
1.3 Duas fotos tipo 3X4;
1.4 Cópia da reserva do hotel ou carta convite de quem convida com a assinatura reconhecida em cartório;
1.5 Formulário devidamente preenchido e assinado pelo requerente (clique aqui para preencher o formulário online);
1.6 Cópia do certificado internacional de vacina contra febre amarela;
1.7 Estrangeiros residentes no Brasil devem anexar cópia do RNE;
1.8 Certidão de Antecedentes Criminais, Autenticado pelo MRE (Somente para Visto de Residência);
1.9 Autorização concedida Pelo Ministério da Justiça – Departamento de Assuntos Religiosos. (Somente para Vistos Residência por motivo de Missão Religiosa);
1.10 Contrato de trabalho e carta do Ministério de Trabalho de Moçambique (somente para Visto de trabalho);
1.11 Atestado Médico (Somente para Visto de Residência);
1.12 Comprovante de depósito original.

NB: Se o convite for feito por pessoa jurídica, a carta deverá conter carimbo e timbre da instituição ou empresa que formula o convite.

OBS: Para visto de residência o requerente deve apresentar os antecedentes criminais reconhecidos pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil e uma Carta convite justificando claramente a imperiosodade de a pessoa residir em Moçambique, o que vai efectivamente fazer. Esta carta deve ser reconhecida, também, pela entidade moçambicana a que a pessoa estará vinculada.

A Carta Convite é de suma importância, visto trazer informações relevantes dos motivos que levam a pessoa solicitar o visto onde o requerente se encontrará durante toda a sua  estadia no país. Desta forma, é uma exigência para todos aqueles que pretendem se deslocar a Moçambique.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

OBS1. Se vai a Moçambique a trabalho, se faz necessário anexar o contrato que o vincula com a empresa onde vai trabalhar devidamente assinado pelo contratante e pelo contratado com visto do Ministério de Trabalho de Moçambique ou uma carta do Ministério do Trabalho de Moçambique que confirma o cabimento legal do recrutamento pela empresa do trabalhador em causa.

OBS2. Se a missão está ligada aos trabalhos missionáros, a carta convite deve descrever a pertinência deste/a missionário/a viver em Moçambique. A mesma deve ter assinatura de quem convida em Moçambique e uma recomendação escrita e assinada da Instituição Pública moçambicana onde a organização está vingulada. Exemplos:

  1. Para Organizações Religiosas-Ministério da Justiça-(Departamento de Assuntos Religiosos);
  2. Para Organizações de caris Sociais-Ministério de Ação Social, Ministério de Saúde ou de Educação.

OBS1. O não preenchimento correto do formulário está sujeito a recusa do visto.

OBS2. À Embaixada de Moçambique reseva-se-lhe o direito de aceitar ou recusar conceder o visto.

OBS3. Sob nenhuma hipótese haverá devolução de depósitos realizados na conta da Embaixada.

OBS4. Para pedidos de Vistos Múltiplas Entradas (3 ou 6 meses) à trabalho de empresas é exigida a apresentação de carta de trabalho do Ministério de Trabalho de Moçambique, excepto os executivos das respectivas empresas.

OBS5. O visto deve ser solicitado no máximo com um mês de antecedência da data prevista para viagem, podendo ter sua validade expirada se a antecedência da solicitação for superior a um mês.


NÚMEROS DE CONTAS PARA ONDE DEPOSITAR AS TAXAS CONSULARES

Valor em Reais

Banco: Itaú Personalité
Beneficiário: Consulado de Moçambique
Agência: 7011
Nº da conta: 92581-0
Código do Banco: 341
Agência: Brasília-DF
CNPJ – 04.321.619.0001-59

DADOS PARA DEPÓSITOS  EM MOEDAS ESTRANGEIRAS – Apenas Dólar Americano

CNPJ . 04321619/0001-59
Deutsche Bank Trust Company Américas – New Youk
Swift Code: Bktrus33
Aba: 021001033
Banco Beneficiário: Banco Itaú S/A Brasil – Sp
Conta Corrente: 04004949
BANCO ITAÚ S.A, SWIFT CODE: ITAUBRSP

ENDEREÇO DA EMBAIXADA DE MOÇAMBIQUE EM BRASILIA-BRASIL

SHIS, QL 06 Conjunto 04 Casa 02, CEP: 71620-045, Lago Sul, Brasília-DF
Tels.: 0055(61)3364 3690 (Sector Consular)
Fax.:  0055(61)3248 3917

EMAIL: consulado@mozambique.org.br