Todas as nacionalidades precisam de visto para entrar em Moçambique, salvo os portadores dos seguintes passaportes:

  1. passaportes brasileiros e portugueses diplomáticos, de serviço e oficiais;
  2. passaportes dos países com os quais moçambique tem acordo de supressão de vistos;

Estão isentos de taxas consulares, porém, precisam de visto para entrar em Moçambique:

  1. portadores de passaportes diplomáticos, de serviços e oficiais  de qualquer nacionalidade.

OBS: Apesar desta isenção de pagamento de taxa consular, os procedimentos para aquisição de visto por portadores de passaportes diplomáticos, oficiais e de serviço são os mesmos obedecidos por qualquer requerente de visto (vide o ponto n° 1)
Para conhecimento dos interessados, a Embaixada de Moçambique no Brasil informa que apartir do dia 01 de Maio do corrente ano, passará a cobrar pelos serviços prestados, as seguintes taxas abaixo discriminadas:

ACTO CONSULAR E TAXA CONSULAR A COBRAR

TABELA DE TAXAS CONSULARES
A PARTIR DE 12 DE JUNHO DE 2018

ACTO CONSULAR

PRAZO PARA ENTREGA

TAXA CONSULAR

Visto Simples-normal (válido por 30 dias)

10 dias úteis

R$ 300,00

Visto Simples-urgente (válido por 30 dias)

5 dias úteis

R$ 550,00

Visto Simples-urgente (válido por 30 dias)

48 horas

R$ 1.000,00

Visto Simples-urgente Expresso (válido por 30 dias)

No mesmo dia

R$ 1.250,00

Visto Múltiplas Entradas-normal (válido por 90 dias)

10 dias úteis

R$ 600,00

Visto Múltiplas Entradas-urgente (válido por 90 dias)

5 dias úteis

R$ 1.200,00

Visto Múltiplas Entradas-urgente (válido por 90 dias)

48 horas

R$ 2.400,00

Visto Múltiplas Entradas-urgente Expresso (válido por 90 dias)

No mesmo dia

R$ 2.650,00

Visto de Estudante – Uma Entrada (válido por 180 dias)

10 dias úteis

R$ 250,00

Visto de Permanência Temporária – Múltiplas Entradas (válido por 1 ano)

8 dias úteis

R$ 1.000,00

Visto de Permanência Temporária – Múltiplas Entradas-urgente (válido por 1 ano)

48 horas

R$ 1.350,00

Visto de Trabalho – Múltiplas Entradas (válido por 30 dias)

10 dias úteis

R$ 750,00

Visto de Trabalho – Múltiplas Entradas-urgente (válido por 30 dias)

5 dias úteis

R$ 1000,00

Visto de Trabalho – Múltiplas Entradas (válido por 30 dias)

48 horas

R$ 1.600,00

Visto de Negócio – Múltiplas Entradas (válido por 1 ano)

5 dias úteis

R$ 2.950,00

Legalização por via de reconhecimento de assinatura

Dentro de uma semana

R$ 30,00 / cada assinatura

Organização do Processo de Casamento

15 dias úteis

R$ 200,00

Assentamento do Casamento

Dentro de uma semana

R$ 50,00

1.  A emissão do visto expresso implica no recebimento de processo de pedido do visto no período da manhã e levantamento à tarde.

2. O Visto Expresso é solicitado pessoalmente, ou seja, requer a presença do solicitante na Embaixada.

3. O Visto de Permanência Temporária é processado em 8 dias úteis, sempre que toda a documentação exigida esteja completa.

4. Para os requerentes que usarão a via “SEDEX” acrescentar no depósito, além dos valores supracitados, o valor de taxa de retorno dos documentos de R$ 50,00 (cinqüenta reais) para sedex normal ou R$70,00 para Sedex10 que deverá ser pago por cada passaporte e um envelope devidamente preenchido, sob pena de terem seus documentos retidos para retirada na própria Embaixada.

5. Os passaportes são devolvidos aos seus titulares no dia a seguir ao vencimento do prazo de emissão de visto. ( dias uteis )

Observação:

  • A Embaixada de Moçambique não recebe dinheiro em espécie, bem como não se responsabiliza por valores encaminhados em espécie via correios. Todo e qualquer valor deve ser depositado na Conta da Embaixada.

 

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSULADO

Recebimento e levantamento de documentos:

Segunda-Feira a Quinta-Feira -> 09H00-12H30

Levantamento de documentos:

Segunda-Feira a Sexta-Feira -> 09H00-12H30
Segunda-Feira a Sexta-Feira -> 14H00-14H30 (apenas para visto expresso)

Atendimento telefônico:

Segunda-Feira a Sexta-Feira -> 09H00-12H30

PASSOS A SEGUIR PARA OBTENÇÃO DO VISTO DE ENTRADA NA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

1. Documentos necessários:

1.1 Passaporte original com validade mínima de seis meses e um mínimo de 3 páginas livres/não utilizadas;
1.2 Cópia das páginas 2 e 3 do passaporte;
1.3 Duas fotos tipo 3X4;
1.4 Carta convite de quem convida com a assinatura reconhecida em cartório em Moçambique, anexar o documento de identidade de quem convida (por exemplo: BI/Passaporte ou DIRE);

1.5 Cópia da reserva do Hotel em Moçambique para vistos turisticos
1.6 Formulário devidamente preenchido e assinado pelo requerente (clique aqui para preencher o formulário online);
1.7 Cópia do certificado internacional de vacina contra febre amarela;
1.8 Estrangeiros residentes no Brasil devem anexar cópia do RNE;
1.9 Certidão de Antecedentes Criminais, Autenticado pelo MRE (Somente para Visto de Trabalho e de Permanência Temporária);
1.10 Autorização concedida Pelo Ministério da Justiça – Departamento de Assuntos Religiosos. (Somente para Visto de Trabalho por motivo de Missão Religiosa);
1.11 Contrato de trabalho e carta do Ministério de Trabalho de Moçambique (somente para Visto de trabalho);
1.12 Atestado Médico (Somente para Visto de Permanência Temporária e Visto de Trabalho);
1.13 Comprovante de depósito original.

NB: Se o convite for feito por pessoa jurídica, a carta deverá conter carimbo e timbre da instituição ou empresa que formula o convite.

OBS: Para visto de Permanência Temporária o requerente deve apresentar os antecedentes criminais reconhecidos pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil e uma Carta convite justificando claramente a imperiosodade de a pessoa residir em Moçambique, o que vai efectivamente fazer. Esta carta deve ser reconhecida, também, pela entidade moçambicana a que a pessoa estará vinculada.

A Carta Convite é de suma importância, visto trazer informações relevantes dos motivos que levam a pessoa solicitar o visto onde o requerente se encontrará durante toda a sua  estadia no país. Desta forma, é uma exigência para todos aqueles que pretendem se deslocar a Moçambique.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

OBS1. Se vai a Moçambique a trabalho, se faz necessário anexar o contrato que o vincula com a empresa onde vai trabalhar devidamente assinado pelo contratante e pelo contratado com visto do Ministério de Trabalho de Moçambique ou uma carta do Ministério do Trabalho de Moçambique que confirma o cabimento legal do recrutamento pela empresa do trabalhador em causa.

OBS2. Se a missão está ligada aos trabalhos missionários, a carta convite deve descrever a pertinência deste/ missionário/a viver em Moçambique. A mesma deve ter assinatura de quem convida em Moçambique.

A carta convite reconhecida em notário deverá  ser acompanhada com outra que reconhece e autoriza o direito de trabalho  por uma Instituição Pública Moçambicana supervisora das actividades, no caso:

  1. Assuntos Religiosos: Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos.
  2. Assuntos de Apoio ou Assistência Sociais: Ministério do Gênero, Criança e Acção Social.

OBS3. O visto de permanência temporária é concedido pelas Missões Diplomáticas e Consulares aos cônjuges estrangeiros e filhos menores ou incapazes do cidadão estrangeiro titular do visto de trabalho.

OBS4. O visto de permanência temporária deve ser usado no prazo de sessenta dias subsequentes à data da sua concessão e permite ao seu titular múltiplas entradas e permanência por um período máximo de um ano, prorrogável sucessivamente até ao termo do fundamento que determinou a sua concessão.

OBS5. O visto de trabalho é concedido ao cidadão estrangeiro que se desloque ao país com vista a prestar, ou exercer, temporariamente, uma atividade profissional por conta de outrem, com ou sem remuneração.

OBS6. O visto de trabalho inclui técnicos ou trabalhadores das empresas, religiosos, que pretendem fixar ou não residência permanente, voluntários que vão exercer alguma atividade em alguma organização.

OBS7. O não preenchimento correto do formulário está sujeito a recusa do visto.

OBS8. À Embaixada de Moçambique reseva-se-lhe o direito de aceitar ou recusar conceder o visto.

OBS9. Sob nenhuma hipótese haverá devolução de depósitos realizados na conta da Embaixada.

OBS10. Para pedidos de Vistos Múltiplas Entradas à trabalho de empresas é exigida a apresentação de carta de trabalho do Ministério de Trabalho de Moçambique, excepto os executivos das respectivas empresas.

OBS11. O visto deve ser solicitado no máximo com um mês de antecedência da data prevista para viagem, podendo ter sua validade expirada se a antecedência da solicitação for superior a um mês.

 

NÚMEROS DE CONTAS PARA ONDE DEPOSITAR AS TAXAS CONSULARES

Valor em Reais

Banco: Itaú Personalité
Beneficiário: Consulado de Moçambique
Agência: 7011
Nº da conta: 92581-0
Código do Banco: 341
Agência: Brasília-DF
CNPJ – 04.321.619.0001-59

DADOS PARA DEPÓSITOS  EM MOEDAS ESTRANGEIRAS – Apenas Dólar Americano

CNPJ . 04321619/0001-59
Deutsche Bank Trust Company Américas – New Youk
Swift Code: Bktrus33
Aba: 021001033
Banco Beneficiário: Banco Itaú S/A Brasil – Sp
Conta Corrente: 04004949
BANCO ITAÚ S.A, SWIFT CODE: ITAUBRSP

ENDEREÇO DA EMBAIXADA DE MOÇAMBIQUE EM BRASILIA-BRASIL

SHIS, QL 06 Conjunto 04 Casa 02, CEP: 71620-045, Lago Sul, Brasília-DF
Tels.: 0055(61)3364 3690 (Sector Consular)
Fax.:  0055(61)3248 3917

EMAIL: consulado@mozambique.org.br