Documentos Necessários para a Obtenção da Declaração de Isenção de Encargos Aduaneiros

O solicitante deverá submeter cópias dos seguintes documentos para o e-mail consulado@mozambique.org.br ou pelos correios para o endereço da Embaixada:   Formulário  de “solicitação de isenção de encargos aduaneiros” devidamente preenchido (Clique aqui para preencher formulário online); Cópia do passaporte; Cópia do Bilhete de identidade (BI); Cópia do Visto de […]

Pedido de Passaporte

INFORMAÇÕES DE CARÁCTER GERAL SOBRE O PASSAPORTE BIOMÉTRICO O novo passaporte biométrico é regulado pelo Decreto do Conselho de Ministros número 13/2008, de 20 de Abril, e é emitido pelo Serviço Nacional de Migração, sendo os dados nele contidos colectados a partir do Bilhete de Identidade biométrico. O novo passaporte, […]

Documentos originais não emitidos pela Embaixada

A Embaixada da República de Moçambique informa aos cidadãos moçambicanos residentes no Brasil que não emiti os documentos listados a seguir: Certidão de Nascimento Bilhete de Identidade Cartas de Condução Certificado de Registro Criminal Certidão de Casamento Prova de estado de Solteiro/Edital de Casamento Informa ainda que qualquer documento (incluindo […]