O Presidente da República instou aos deputados hoje investidos a respeitarem os interesses dos moçambicanos e do país durante as suas actividades na Assembleia da República (AR).

Filipe Nyusi falava no encerramento da investidura dos 250 deputados eleitos nas eleições gerais de 15 de Outubro passado, cerimónia por si orientada na manhã desta segunda-feira.

Segundo o Chefe de Estado, a Frelimo não deve se alardear pelo facto de ter uma maioria qualificada, 184 deputados, nem a Renamo pode sentir retraída por ter 60 deputados, e tão-pouco o MDM deve se sentir sem voz na “Casa do Povo” por ter apenas seis deputados.

Para Filipe Nyusi, percepção e que o partido no poder tem uma maioria qualificada “deve ser desconstruída” e, acima de tudo, os deputados não devem perder de vista de “acima das bancadas parlamentares está Moçambique” e os interesses dos moçambicanos devem prevalecer.

O Parlamento hoje investido tem, segundo o Presidente da República, a “peculiaridade de apresentar três bancadas com uma composição bastante desproporcional. Este formato pode criar a percepção de que tudo será decidido pela bancada tida como superior, porque é maioritária. Esta é uma percepção que deve ser desconstruída, através de um trabalho consistente visando a criação de consensos, sempre que possível, particularmente em matérias estruturantes da vida nacional”, afirmou Filipe Nyusi.

“Tenham sempre presente que acima das bancadas parlamentares está Moçambique. Está o povo moçambicano” cujos “interesses devem prevalecer”.

O Presidente da República considerou que a investidura dos 250 deputados para a IX Legislatura representa “um dia feliz para a nossa jovem democracia e para todo o povo moçambicano”.

O momento não significa apenas o culminar do escrutínio de 15 de Outubro, mas, também, é um sinal de “espírito de nação, de maturidade política dos moçambicanos”.

Estes, mesmo perante adversidades, não se furtam ao cumprimento da “regularidade dos ciclos eleitorais e do funcionamento das instituições democráticas”.

Filipe Nyusi felicitou aos deputados pela sua investidura mas lembrou que o povo é “dono do poder”. Por isso, deu a cada um dos empossados “o beneplácito de representá-lo como fiéis mandatários”.

Assim, Nyusi aconselhou aos deputados a seguirem “na letra e no espírito o juramento” feito em sede da “Casa do Povo” (AR).

E o juramento não pode ser apenas “um acto simbólico”. É necessário ser cumprido “na vida pública e privada”, assim como nas “sessões plenárias”.

“A postura do nosso deputado deve inspirar a todos os moçambicanos a apostarem no diálogo, certo de que as diferenças de opinião quando bem geridas podem ser enriquecedoras e contribuir para o desenvolvimento nacional”.

O povo espera a promoção do espírito da “unidade nacional, concórdia, fraternidade e harmonia” e tal deve ser feito “sem distinção de cor política”. O povo espera que o Parlamento seja um lugar de “respeito pela diferença”, disse Nyusi.

No âmbito da busca da efectiva e sua consolidação, Nyusi considerou que haver “necessidade de melhoria contínua do pacto eleitoral” e dos demais instrumentos legais que permitam a materialização dos acordos de paz assinados pelo Governo e pela Renamo, em Agosto do ano passado.

O parlamento deve contribuir com actos para o decurso e conclusão do processo de desarmamento, desmobilização e reintegração. E “os novos paradigmas da descentralização exigirão de vós muita cautela na elaboração legislativa” no sentido de não existir conflito entres as leis e, paulatinamente haja aperfeiçoamento do modelo adoptado.

 

Jornal O País, 13/01/2020

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *