Na sequência da trágica situação provocada pela passagem do Ciclone tropical IDAI por Moçambique, afectando severamente as províncias do centro do país, e resultando em elevado número de óbitos e feridos e ainda a destruição de infraestruturas diversas, e tomando em consideração a Situação de Emergência Nacional decretada pelo Concelho de Ministros, muitas tem sido as solicitações de informação sobre como proceder para fazer chegar a ajuda aos necessitados.

A informação abaixo tem em vista disponibilizar dados sobre formas e procedimentos para o envio de assistência humanitária a Moçambique.

1. Apoio Financeiro

Os apoios em valores monetários poderão ser transferidos para as seguintes contas do INGC de solidariedade:

2. Apoio em bens Materiais

As doações em bens materiais poderão ser enviadas ao Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC), no endereço:

Rua da Gare de Mercadorias, 690

Avendia das FPLM

Cidade de Maputo

Informações adicionais poderão ser obtidas junto dos seguintes contactos:

Paulo Tomás

Email: tomaspaulo26@gmail.com

 Telf.: (+258) 84 725 7408 ou (+258) 28 369 2453

Teresa Pinto

Email: teresacustodio27@gmail.com

Telf: (+258) 84 357 7366

De notar que os apoios em bens materiais poderão ser enviados via transportadores internacionais de cargas, obedecendo os procedimentos de importação de bens em Moçambique e estão sujeitas a despesas de desembaraço aduaneiro, envolvendo:

  1. Inspecção não intrusiva – Kudumba;
  2. Autorização de entrega de mercadoria – Agente de navegação;
  3. Serviços de rede da janela única – MC Net;
  4. Honorários de serviços – Despachante aduaneiro;
  5. Serviços de manuseamento, Lda estacionamento e armazenagem – DP World.

No respeitante ao pagamento de direitos aduaneiros e demais imposições fiscais ou sua isenção, deverá ser contactada a Autoridade Tribuitária de Moçambique.

 

Brasília, Março de 2019

 

2 thoughts on “Comunicado sobre Ciclone IDAI

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